Reforma de militares é aprovada

Agentes Legislativos retiram do plenário a presidente da Associação Bancada Militar de Minas Gerais, Kelma Costa, durante tumulto

Brasília (AE) - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu ontem a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto ainda trata da reestruturação da carreira militar.

O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas faltava a análise de três destaques (sugestões de alteração no texto). Sob clima tenso, a reunião chegou a ser interrompida por cerca de dez minutos após tumulto provocado por militares que acompanhavam a votação e protestaram contra a rejeição de um dos destaques.

Apresentado pelo Partido Novo, o destaque em questão queria a retirada do artigo que tratava de um adicional de habilitação. O texto-base prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa.

Além desse destaque, um apresentado pelo PSOL, que estendia o aumento dessa gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações, também foi rejeitado. Com rejeição do destaque do PSOL, ficou prejudicado o apresentado pelo DEM com o mesmo teor.

Segundo o relator do projeto, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custaria R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.

A análise da reforma é terminativa na comissão, ou seja, o texto segue direto para o Senado. O PSOL, porém, prometeu apresentar requerimento com 51 assinaturas para levar a votação a plenário, o que foi reivindicado pelos militares de patente mais baixa.

Rompido com o presidente Jair Bolsonaro, o ex-líder do PSL deputado Delegado Waldir (PSL-GO) pediu que o presidente libere os partidos para votarem, no plenário, a favor do reajuste da gratificação para todas as patentes. "Estamos aqui novamente ouvindo o presidente sendo chamado de traidor. Bolsonaro foi rápido ao voltar atrás no vídeo das hienas, peço que se retrate agora também e libere partidos a votar em defesa de cabos e soldados", afirmou.

A rejeição causou comoção entre representantes de associações de praças que acompanharam a votação. A sessão chegou a ser suspensa em meio a muita gritaria. Militares da reserva e mulheres de militares que estavam mais exaltados foram retirados do plenário por seguranças.

Uma das mais revoltadas era a presidente da Associação Bancada Militar de Minas Gerais, Kelma Costa, que foi candidata a deputada federal por Minas Gerais em 2018 pelo PSL. "Eu fiz campanha por você, presidente Jair Bolsonaro, você me conhece, estou decepcionada com o senhor. Estou revoltada com esse projeto que só beneficia generais."

Na quarta-feira passada, a Comissão Especial aprovou o texto-base da reforma dos militares, que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.