Sejuc suspende visitas sociais e íntimas em presídios após morte de agente

As visitas sociais e íntimas nos presídios do Rio Grande do Norte estão suspensas por 30 dias, desde a quarta-feira (11), por determinação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), após episódios de violência que atingiram agentes penitenciários e prédio do sistema penitenciário potiguar. A medida foi tomada um dia após o assassinato do agente penitenciário estadual,Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, e uma semana após a tentativa de resgate de presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, zona Leste da capital.

Na portaria 656/2017, da Sejuc/RN, que está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), a secretaria justifica a medida citando a situação de calamidade do sistema penitenciário e quatro ataques a agentes penitenciários, incluindo o caso de Thiago Jefferson, morte a qual a secretaria atribui “características de execução pela função pública, ou seja, afronta retaliação e revide à instituição pública e ao Estado”.

O órgão explica, na portaria, que a suspensão das visitas tem respaldo legal no inciso X, do artigo 41 da Lei de Execuções Penais que reconhece o direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos, em dias determinados, mas conclui que tal direito poder ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento. A Sejuc também justifica alegando que “o direito de visita com contato físico e íntimo, vivenciado no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, tem sido utilizado como meio mais eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas”.

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Na Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o delegado titular interino, Marcos Vinícius dos Santos, disse que a polícia está trabalhando para prender os responsáveis pelo assassinato do agente penitenciário, mas ainda não poderia revelar a linha de investigação.

Relatos do pai da vítima indicam que ele foi executado na calçada de casa, no momento em que estava chegando. Ainda não se sabe a motivação do crime e nem quem são os autores, mas os agentes penitenciários acreditam que se tratou de uma execução. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, disse que Thiago não estava sendo ameaçado, pelo que é de conhecimento da família e da categoria. "Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram", disse, em nota, a presidente do Sindasp.

Fonte: Tribuna do Norte